Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto